Processo 195109/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:07
Autuado em 29/03/2019 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 391/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual EVANDRO MIGUEL GRADE
Gestor das Contas EVANDRO MIGUEL GRADE

Juntadas
DataDescrição
06/11/2020 16:19 do Protocolo 692110/20
06/11/2020 16:15 do Protocolo 692072/20
11/12/2019 07:38 AR do ofício OPD - 2406/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2406/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 391/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1460/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 15:36 DP  
09/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 6135/2020 -
21/11/2019 15:55 DP Informação nº 9604/2019 -
08/11/2019 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2406/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2019 -
24/09/2019 13:34 GCDA  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
30/08/2019 10:53 2PC Parecer nº 783/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
29/08/2019 17:49 SMPjTC  
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 3235/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1460/2019 -

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